10 dicas para implantação do eSocial em igrejas, instituições religiosas e ONG’s

Aplicado as igrejas, instituições religiosas e ONG’s, além das empresas do setor privado, o eSocial é um sistema para facilitar a administração de informações dos trabalhadores. Todas as informações coletadas vão compor um banco de dados unificado, administrado pelo Governo Federal.

Na prática, todas essas informações que já existem ou deveriam existir em meio físico, terão que ser enviadas periodicamente em formato digital para a plataforma do eSocial.

Cronograma para a implantação do eSocial

De acordo com a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 02/2016 publicada no dia 31/08/2016, no Diário Oficial da União, a implantação do sistema será realizada em duas etapas:

• A partir de 1º de janeiro de 2018, a obrigatoriedade de utilização do eSocial será para os empregadores e contribuintes com faturamento apurado, no ano de 2016, superior a R$ 78 milhões.
• Já a partir de 1º de julho de 2018, a obrigatoriedade será estendida aos demais empregadores e contribuintes, independentemente do valor de faturamento anual e característica da instituição, incluindo igrejas, instituições religiosas e ONG’s.

Mas como organizar a implantação do eSocial de forma segura e consciente?

Começaremos com os passos iniciais, antes mesmo de sair atualizando os dados cadastrais e parâmetros da folha de pagamento. São eles:

1º – Estude o Manual de Orientações do eSocial. Você pode encontrá-lo no link: http://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica, onde atualmente ele está na versão 2.4, publicada em 07/03/2018.

2º – Com apoio integrado do setor Jurídico e de Recursos Humanos, faça um diagnóstico dos processos de Recursos Humanos, Departamento de Pessoal, e de Medicina e Segurança do Trabalho. Aponte em relatório as inconformidades, considerando a correta aplicação da legislação trabalhista, tributária e fiscal, verifique também os riscos no fluxo de chegada de informações necessárias para entrega dos eventos do eSocial;

3º – Defina as estratégias e o plano de ação para correção ou aceitação dos riscos identificados no diagnóstico;

4º – Elimine mudanças informais com os seus colaboradores;

5º – Formalize ou revogue acordos informais;

6º – Verifique os dados cadastrais dos funcionários e da empresa, igreja ou ONG;

7º – Verifique os cadastros e parâmetros de folha de pagamentos, como: Natureza e Incidências de encargos e tributos nos eventos, atribuição de CBO – Código Brasileiro de Ocupações compatível com nome do cargo e horários de trabalhos permitidos pela legislação;

8º – Verifique a correta aplicação das Normas Regulamentadoras (NRs), por meio de profissional qualificado;

9º – Atualize a tecnologia, busque um sistema que permita o apoio para continuidade dos processos;

10º – Monitore permanentemente e conte com o suporte de alguma consultoria especializada para garantir a continuidade organizacional.